Por razões práticas, os curadores da Pond5 têm se concentrado no status de domínio público sob as leis dos Estados Unidos. No entanto, às vezes, uma obra que é considerada de domínio público nos Estados Unidos não é considerada de domínio público em outro país. A Pond5 não pode oferecer autorização para o uso de conteúdo em nenhum desses casos, portanto, é sua responsabilidade verificar o status de domínio público de cada item nos países em que pretende usá-lo. Recomendamos que, antes de usar conteúdo do Projeto de Domínio Público da Pond5 fora dos Estados Unidos, você:
- Visite Calculadoras de Domínio Público de instituições como a Europeana, que abrange a maioria dos países da Europa. Você pode usar as informações de qualquer página do item para verificar o status desse item ou entrar em contato com a instituição fonte se precisar de mais detalhes.
- Consulte um advogado especializado nas leis de direitos autorais do seu país.
Deseja mais informações? Clique aqui para ler o Contrato de Licença Livre de Royalties da Pond5 ou leia mais artigos sobre o Projeto de Domínio Público da Pond5 em nosso Centro de Ajuda.