O que é o Projeto de Domínio Público da Pond5?
A Pond5 tem o prazer de começar a representar conteúdo de domínio público em nosso site por meio do Projeto de Domínio Público da Pond5. Estamos disponibilizando esse conteúdo gratuitamente para nossos clientes e colaboradores, para que possam redescobrir uma parte da história da humanidade e usá-la em seus projetos criativos. Designamos o conteúdo no site como "Conteúdo de Domínio Público" quando acreditamos que está no domínio público de acordo com as leis dos Estados Unidos, o que significa que não há restrições de direitos autorais sobre esse conteúdo.
O que é a lei de direitos autorais? Ela se aplica ao domínio público?
Obras criativas - o que chamamos de "Conteúdo" - geralmente são protegidas pela lei de direitos autorais, o que significa que qualquer pessoa que queira copiar, distribuir, executar publicamente ou exibir publicamente, sincronizar com outra obra, transmitir, fazer stream ou criar obras derivadas com base no conteúdo precisa de uma licença direta ou indireta do proprietário dos direitos autorais - a menos que uma das exceções permitidas pela lei de direitos autorais (como o "uso justo") se aplique. No entanto, o Conteúdo de Domínio Público não é protegido pela lei de direitos autorais e, portanto, pertence ao público em geral.
Como algo entra em domínio público?
O conteúdo de domínio público geralmente se enquadra em uma dessas três categorias:
- Obras criadas pelo governo dos Estados Unidos e alguns governos estaduais, locais e estrangeiros.
- Obras que foram dedicadas ao domínio público pelo autor ou outro detentor dos direitos autorais - seja por uma ação afirmativa consciente ou por não tomar qualquer ação que seria exigida pela lei de direitos autorais para manter os direitos autorais.
- Obras que foram protegidas por direitos autorais em algum momento, mas cujos direitos autorais expiraram pelo decorrer do tempo.
Quais são as fontes de Conteúdo de Domínio Público da Pond5?
Geralmente, obtivemos nosso conteúdo de domínio público a partir de três categorias de fontes:
- Repositórios do governo dos Estados Unidos de obras criativas.
- Outras coleções online e offline de conteúdo de domínio público que consideramos confiáveis.
- Conteúdo revisado por nossos curadores ou colaboradores e que, com base nessa revisão, acreditamos estar no domínio público.
Deseja mais informações? Leia mais artigos sobre o Projeto de Domínio Público da Pond5 em nosso Centro de Ajuda, visite a página principal do projeto. Você também pode clicar aqui para ler o Contrato de Licença Royalty-Free da Pond5 e nosso aviso completo de Domínio Público.