Qualquer gravação de áudio ou vídeo de uma performance de uma obra musical, coreográfica, dramática ou literária é considerada como incluindo duas obras distintas (e, portanto, potencialmente cobertas por dois direitos autorais distintos):
- A obra musical, coreográfica, dramática ou literária subjacente; e
- A gravação da performance dessa obra subjacente.
Assim, se a obra subjacente for considerada de domínio público (por exemplo, um concerto de Mozart), isso não significa necessariamente que a gravação da performance esteja em domínio público. O oposto pode ser aplicado a uma gravação governamental dos EUA de uma obra musical, coreográfica, dramática ou literária protegida por direitos autorais (por exemplo, um discurso de uma figura pública que não é um funcionário governamental - embora o uso editorial do discurso possa frequentemente se qualificar como uso legítimo). Os curadores da Pond5 têm sido especialmente cuidadosos com essas questões ao selecionar os itens disponíveis no site. Se você acreditar, no entanto, que possa ter havido algum equívoco em nossa avaliação sobre algum item específico, entre em contato com a instituição fonte seguindo o link na página do item para verificar o status desse item e nos informar a posição final deles.
Deseja mais informações? Clique aqui para ler o Contrato de Licença Royalty-Free da Pond5, verifique mais artigos sobre o Projeto de Domínio Público da Pond5 em nosso Centro de Ajuda, consulte este Gráfico Abrangente de Peter B. Hirtle da Biblioteca da Universidade Cornell sobre Direitos Autorais e Domínio Público nos EUA ou assista ao nosso vídeo "Domínio Público 101" abaixo.
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