O conteúdo de domínio público é livre de direitos autorais, mas esteja ciente de que se o conteúdo de uma obra contiver ou representar qualquer propriedade intelectual de terceiros, como uma marca registrada de fundo, aparência comercial, imagem, obra de arte, música de fundo ou leitura, etc., o proprietário dessa propriedade intelectual pode ter o direito de alegar que o uso do conteúdo viola os direitos de propriedade intelectual do proprietário.
Além disso, se o conteúdo de domínio público (em uma obra do governo dos EUA, por exemplo) contiver ou representar a imagem, voz ou outras características reconhecíveis de uma pessoa, essa pessoa pode ter o direito de se opor à exploração comercial do conteúdo como uma violação de seus direitos de privacidade ou direitos de publicidade, uma vez que o conteúdo de domínio público geralmente não é acompanhado por autorizações de modelo.
Por esses motivos, qualquer conteúdo de domínio público que contenha ou represente qualquer propriedade intelectual de terceiros ou a imagem, voz ou outras características reconhecíveis de uma pessoa deve ser considerado "Conteúdo Editorial", o que significa que está geralmente disponível apenas para uso editorial.
Para obter mais informações sobre como identificar os direitos de terceiros em conteúdos de domínio público, assista ao nosso vídeo "Domínio Público 101" abaixo.
Para obter mais informações sobre como proceder nesses casos, leia outro artigo do nosso Centro de Ajuda: O que significa "Apenas Editorial"?