Direitos de Terceiros podem restringir o uso de obras de domínio público e apenas o uso Editorial será permitido?

Direitos de Terceiros podem restringir o uso de obras de domínio público e apenas o uso Editorial será permitido?

Conteúdos em domínio público são livres de direitos autorais, mas esteja ciente de que, se o conteúdo de uma obra que contém ou descreve uma propriedade intelectual de terceiros, como um fundo de um marca, imagem comercial, imagem, trabalho de arte, música de fundo ou de leitura, etc., o proprietário intelectual pode ter o direito de reclamar que o uso do conteúdo viola os direitos de propriedade intelectual do proprietário. Além disso, se o conteúdo de domínio público (em um trabalho do governo dos EUA, por exemplo) contém ou descreve a imagem, voz ou outras características reconhecíveis de uma pessoa, porque o conteúdo de domínio público em geral, não esta acompanhado por autorizações, essa pessoa pode ter a direito de se opor à exploração comercial do conteúdo como uma violação de seus direitos de privacidade ou publicidade. Por essas razões, qualquer conteúdo de domínio público que contém ou descreve referida propriedade intelectual de terceiros ou a imagem, voz ou outras características reconhecíveis de uma pessoa deve ser considerada como Conteúdo Editorial o que significa geralmente que esta disponível apenas para o Uso Editorial. Para ter mais informações sobre como identificar os direitos de terceiros sobre conteúdos do domínio público, por favor, veja o nosso vídeo "Domínio Público 101" abaixo. Para ter mais informações sobre como proceder nesses casos, leia outro artigo em nossa Central de Ajuda, aqui.

 

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