Ponto de Contato do DSA Artigo 11 para a Comissão Europeia e Autoridades dos Estados Membros
A Pond5 designou legal@pond5.com como o ponto de contato único do Artigo 11 do DSA para comunicações diretas com a Comissão Europeia, as Autoridades dos Estados Membros e o Conselho Europeu de Serviços Digitais em relação à aplicação do DSA. O inglês é a língua preferida para a comunicação com este ponto de contato.
Ao enviar mensagens para legal@pond5.com, certifique-se de incluir:
- Seu nome completo
- O nome da autoridade baseada na UE em nome da qual você está nos contatando
- Um endereço de e-mail para contato, que deve estar associado à autoridade relevante da UE
Este ponto de contato é reservado para interação com as autoridades mencionadas acima. Para outros tipos de consultas, utilize os mecanismos descritos abaixo.
Ponto de Contato do DSA Artigo 12 para Usuários
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